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Despacho - 1 - SELEG - (324417)
04/02/2026 09:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1714/2025. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 1 - SELEG - (324414)
04/02/2026 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2560/2026. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 4 - SELEG - (324416)
04/02/2026 09:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de fevereiro de 2026....

Designação de Relator - - CSA - (324418)
04/02/2026 09:59
Despacho - 3 - CSA - (324406)
04/02/2026 09:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1754/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 13 - CSA - (324400)
04/02/2026 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 511/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 6 - CSA - (324403)
04/02/2026 09:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1350/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SACP - (324401)
04/02/2026 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324404)
04/02/2026 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, informando que não foi possível acessar o doc (324133). Brasília, 4 de...

Designação de Relator - - CSA - (324405)
04/02/2026 09:42
Designação de Relator - - CSA - (324402)
04/02/2026 09:39
Mensagem - Poder Executivo - Nº 313/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324391)
04/02/2026 09:22
Mensagem - Poder Executivo - Nº 315/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324388)
04/02/2026 09:17
Mensagem - Poder Executivo - Nº 325/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324393)
04/02/2026 09:23
Despacho - 8 - CDC - (324390)
04/02/2026 09:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não a...

Despacho - 5 - SELEG - (324392)
04/02/2026 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 3 - SELEG - (324389)
04/02/2026 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Mensagem - Nº 339/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324362)
04/02/2026 09:01
Mensagem - Nº 341/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324357)
04/02/2026 08:59
Despacho - 6 - SELEG - (324361)
04/02/2026 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 7 - SELEG - (324360)
04/02/2026 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Despacho - 6 - SELEG - (324359)
04/02/2026 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Anexo - ANEXOS DO PDOT - CCJ - (323787)
15/01/2026 16:10
Despacho - 2 - CERIM - (323785)
29/01/2026 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (323786)
29/01/2026 13:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323789)
29/01/2026 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (323793)
29/01/2026 13:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (323791)
29/01/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323788)
29/01/2026 13:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral realizada no dia 9 de outubro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (323792)
29/01/2026 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 29 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...