CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE MUSCULAÇÃO LOCALIZADAS EM SOBRADINHO II RA - XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNP 09/13, SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECOLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 114 E 116 DE SAMAMBAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DE LAZER EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PRÓXIMO AO CONJUNTO 07.

REQUER À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011 PARA DEBATER A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER CRITÉRIOS MERITOCRÁTICOS VOLTADOS A NORTEAR O PROCESSO DE ECOLHA DE POLICIAIS PARA A ASSUNÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, COMO MEIO PARA A EXCELÊNCIA DO TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDÍNARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 559/11.

REPUDIA O COMPARTAMENTO VIOLENTO DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,CONTRA OS PROFESSORES DA REDE ESTATUAL DE ENSINO,REUNIDOS NO ÚLTIMO DE 29 DE OUTUBRO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO,EM PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO ESTADO QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.490, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.