CLDF

Dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal e altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei no 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna obrigatória a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 805 de 2019, que 'Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Igreja de Deus.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJET0 DE LEI Nº 1911/2018 'QUE CRIA PROGRAMA EDUCAIONAL PERMANENTE DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.'

Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de 'FOOD BIKE' no Âmbito do Distrito Federal.