CLDF

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.'

Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA.

Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF.