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PL 1581/2017
10/11/2024 14:22

Altera a Lei n° 5.633, de 22 de março de 2016 e dá outras providências.

PL 1579/2017
10/11/2024 14:22

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Argolinhas da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

PL 1577/2017
10/11/2024 14:22

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Esquipado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

PL 1578/2017
10/11/2024 14:22

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Prado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

PL 1580/2017
10/11/2024 14:22

Dispõe sobre a instalação de postos de coleta de óleo de cozinha usado e dá outras providências.

REC 17/2017
10/11/2024 14:22

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 280, de 2015, que 'dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra, no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

MO 668/2017
10/11/2024 14:22

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

MO 669/2017
10/11/2024 14:22

Manifesta repúdio pela falta de nomeação dos mais de 600 (seiscentos) Assistentes Sociais aprovados no concurso público de 2014, realizado para suprir a carência destes profissionais na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.