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PR 26/2003
12/11/2024 20:47

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE AS PROPOSIÇÕES INICIEM SUA TRAMITAÇÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

MO 25/2003
12/11/2024 20:47

PARABENIZA O DOUTOR RICARDO BAROUDI PELA PARTICIPAÇÃO NA XVI JORNADA CENTRO-OESTE DE CIRURGIA PLÁSTICA.

MO 26/2003
12/11/2024 20:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SE MANIFESTA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 189/2003
12/11/2024 20:47

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 527/2001.

REQ 187/2003
12/11/2024 20:47

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

PDL 15/2003
12/11/2024 20:47

SUSPENDE A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSÓRCIO CDB, DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS, CONTIL - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, E BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DEVOLVE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 148/2003
12/11/2024 20:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CESTAS DE LIXO EM AMBOS OS LADOS E AO LONGO DO PERCURSO DA TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK.

PDL 21/2003
12/11/2024 20:47

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HAMILTON ANTUNES DA SILVA.