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PL 2964/2002
11/11/2024 12:16DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO PROGRAMA BOMBEIROS-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2947/2002
11/11/2024 12:16REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
PL 2946/2002
11/11/2024 12:16INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1709/2002
11/11/2024 12:16ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2194/2002
11/11/2024 12:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2002, ÀS 19H00 NO BLUE TREE, SHTN TRECHO 1 CONJ. 1-B, BLOCO C - BRASÍLIA - DF PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDO ANTONIO FERREIRA FREITAS.
REQ 2195/2002
11/11/2024 12:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10H00 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GRÃO MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL LAELSO RODRIGUES.
PR 92/2002
11/11/2024 12:16REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 91/2002
11/11/2024 12:16ALTERA O ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.