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REQ 258/1999
13/11/2024 13:48REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96.
REQ 259/1991
13/11/2024 13:48SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 259/1995
13/11/2024 13:48REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 259/1999
13/11/2024 13:48REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99.
REQ 260/1991
13/11/2024 13:48REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 069/91 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 260/1995
13/11/2024 13:47REQUER A RETIRADA DO PL Nº 384/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 260/1999
13/11/2024 13:47REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98.
REQ 261/1991
13/11/2024 13:47SOLICITA AO PRESIDENTE DA TERRACAP, INFORMACÕES SOBRE O PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.