CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 0058/95

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/91, DE AUTORIA DA MESMA NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA A DO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES.

REQUER COM BASE NO ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS LEI 010, 013 E 057.

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, ACONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO ESTUDO E PESQUISA NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE NOS ESTDOS E MUNICÍPIOS, QUE CONCEDEM INCETIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, APRESENTANDO, AO SEU TÉRMINO, FUNDAMENTADO PROJETO DE LEI ACERCA DO ASSUNTO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI.