CLDF

HIPOTECA ELOGIO AOS SERVIDORES ERICHSON DIAS NORONHA,FÁBIO PEREIRA SOUSA E MARIA DE FÁTIMA PINTO MIRANDA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 588, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007.

FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-CRECHE DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O CRITÉRIO DE ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-PCCR/CLDF,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.342,DE 2009,EFETUANDO O REALINHAMENRO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 175, 657 E 661/2011.