CLDF

ACRESCENTA O ART. 121 A NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL CRIANDO A GUARDA DISTRITAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO 2012, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O DIA DA ÁFRICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E SALAS DE ESTUDO DE USO COMUNITÁRIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MAIS PRÓXIMAS À L2 SUL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA DF 250 E 001, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NA EQNM 01/03 ATRÁS DO BLOCO F, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

ISENTA DO PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - ODIR E DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO - ONALT OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.