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Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126037)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2024 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda...
Anexo - Requerimento nº 1439/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126039)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CEOF - (126036)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 50/2024 Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...
Anexo - Portaria-GMD nº 297/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126040)
18/11/2024 11:10Despacho - 4 - GMD - (126038)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item nº 3 da Ata da 2a Reunião da Mesa Diretora - 2024, foi aprovado o Parecer/MD e as emendas apresentadas. Ao...
Despacho - 5 - SACP - (126041)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Projeto de Lei - (125992)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos...