CLDF

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E SEMINÁRIOS A RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS E QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ANTIPICHAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO PERMANENTE DE PLACAS OU CARTAZES NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE OPEREM COM FINANCIAMENTO, CREDIÁRIO, EMPRÉSTIMOS OU OUTRAS OPERAÇÕES DO GÊNERO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, QUÍMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVES, MO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PLATAFORMA ELEVADA RESERVADA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS LOCAIS ONDE ACONTECEREM EVENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.