CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 469/2011 de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2014 às 19 hs, no Residencial Total Ville, em Santa Maria-DF.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1391/2013, que que determina que os restaurantes comunitários do Distrito Federal aceitem outras formas de pagamento na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Publica, para discutir as atribuições dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana - SLU do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e congratulações aos Cidadãos nominados em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente aos times de futebol da cidade de Planaltina com mais de 25 anos de idade.

Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QE 32 conjunto I - Guará II,região administrativa de Guará - RA X.