CLDF

Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor Cultural Sul - SCTS na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca do cronograma de ingresso dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas no Condomínio Itapuã, Quadra IQ1 Conjunto D, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V.

Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 8 de novembro de 2021, às 19 horas, pela Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, para debater o PL nº 2.103/21, que altera o nome da Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 e o PL nº 2.103/21, que altera o nome do Trecho 1 (antiga rua 1), ambas alterações localizadas na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possível suspensão de cadastros de dependentes e, consequentemente, de atendimentos médicos e repercussões na remuneração dos militares.

Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 229/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências."

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da EC.PAC (Escola Classe Ponte Alta de Cima) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II.