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PDL 512/2005
12/11/2024 13:56ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996,DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 515/2005
12/11/2024 13:56CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARIOVALDO AUGUSTO LARANJA.
IND 4159/2005
12/11/2024 13:56SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII.
IND 4160/2005
12/11/2024 13:56SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII.
IND 4161/2005
12/11/2024 13:56SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHI/SUL 01, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI.
IND 4162/2005
12/11/2024 13:56SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
PDL 510/2005
12/11/2024 13:56CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA HOLANDA LOPES CARVALHO.
PL 2177/2005
12/11/2024 13:56ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 3.656, DE 25 DE AGOSTO DE 2005.