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PL 1055/2024
14/11/2024 06:31

Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do Distrito Federal.

IND 4739/2024
14/11/2024 06:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4740/2024
14/11/2024 06:31

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 413, conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

IND 4741/2024
14/11/2024 06:31

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais, que sejam instauradas negociações visando a Regularização dos Assentados do Programa Brasília Sustentável (Contrato 7326-BR GDF).

IND 4742/2024
14/11/2024 06:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto nas casas que ainda usam fossas sépticas no Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

PL 1060/2024
14/11/2024 06:31

Altera a Lei nº. 5.105, de 03 de maio de 2013, que “Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências”, bem como a Lei n.º 5.106, de 03 de maio de 2013, que “dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o pagamento da GAZR – Gratificação de Atividade em Zona Rural aos servidores em exercício nas Coordenações Regionais de Ensino situadas na zona rural do Distrito Federal.

IND 4743/2024
14/11/2024 06:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra 20 do Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 4744/2024
14/11/2024 06:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova manutenção da Iluminação Pública, trocando as lâmpadas queimadas por LED na DF 075, km 7,363, margem direita sentido Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III