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18/11/2024 03:52Moção - (3840)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Manifesta Moção de Congratulação aos pesquisadores do...
Ofício - CESC - (3837)
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18/11/2024 03:52Redação Final - CEOF - (3812)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 1.734, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (3811)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2021 Ao Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...
Despacho - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3807)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Senhor Coordenador de Cerimonial, De ordem do Deputado Jorge Vianna, Presidente da Frente Parlamentar...
Despacho - 6 - CEOF - (3813)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de Republicação. IVONEIDE SOUZA Secretária da...
Despacho - 4 - SELEG - (3810)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 23/03/2021 Brasília-DF, 29 de março de 2021...
Despacho - 2 - SELEG - (3808)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 23/03/2021 Brasília-DF, 29 de março de 2021...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (3809)
18/11/2024 03:52Ofício - CESC - (3814)
18/11/2024 03:52Parecer - 2 - 02 CAS - SELEG - (3786)
18/11/2024 03:52Parecer - 3 - 03 CEOF - SELEG - (3788)
18/11/2024 03:52Folha de Votação - 01CESC - APROVADO - SELEG - (3785)
18/11/2024 03:52Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (3789)
18/11/2024 03:52Folha de Votação - 02 CAS-APROVADO - SELEG - (3787)
18/11/2024 03:52Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52Moção - (3777)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Do Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento...
Indicação - (3774)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Requerimento - (3773)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer à Mesa Diretora que solicite ao...
Requerimento - (3776)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 3 - CESC - (3771)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CESC - (3772)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CESC - (3770)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.706 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a...
Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3727)
18/11/2024 03:53Parecer - 1 - 01 CAS - SELEG - (3724)
18/11/2024 03:53Redação Final - CCJ - (3722)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 153 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. A...
Despacho - 9 - SACP - (3723)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...