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Moção - (50071)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta votos de louvor aos...
Requerimento - (50082)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: JORGE VIANNA) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...
Despacho - 1 - CERIM - (50074)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/10/2022 - 20 horas - AUDITÓRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 7 - SELEG - (50072)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (49120), Onde se lê: RELATOR: AGACIEL MAIA Leia-se: RELATOR:...
Despacho - 8 - SACP - (50073)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda - 31 - CEOF - (50070)
17/11/2024 18:13Projeto de Decreto Legislativo - (49967)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (49968)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Designação de Relator - PL 2969/2022 - CAS - (49966)
17/11/2024 18:13Designação de Relator - PL 2991/2022 - CAS - (49964)
17/11/2024 18:13Designação de Relator - PLC 136/2022 - CAS - (49965)
17/11/2024 18:13Ofício - Nº 4591/2022 - CACI/SERP - Errata - SELEG - (49946)
17/11/2024 18:14Requerimento - (49945)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no...
Despacho - 2 - SACP - (49942)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49943)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49944)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49940)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49941)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49939)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 3 de...
Despacho - 2 - SACP - (49938)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 3 de...
Publicação - Portaria Grupo de Trabalho PLOA 2023 - CEOF - (49915)
17/11/2024 18:14Despacho - 1 - CERIM - (49910)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/10/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CERIM - (49909)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (49914)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49912)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de maio de 2022, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (49911)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 24 de março de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49908)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49913)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de maio de 2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona...
Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14Publicação - Lei N° 7171/2022 - Errata no Anexo IV, Item 2 no DODF de 28/09/2022 - SELEG - (49889)
17/11/2024 18:14Publicação - Lei N° 7175/2022 - DODF de 28/09/2022 - SELEG - (49890)
17/11/2024 18:14Mensagem - nº 248/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49888)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - (49844)
17/11/2024 18:14Parecer - 2 - CAS - (49847)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2916/2022 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de...
Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - (49843)
17/11/2024 18:14Indicação - (49842)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que proceda à...
Emenda - 1 - CAS - (49848)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda substitutiva (Do Relator pela CAS: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 2916/2022 que “Altera a Lei nº 4.317,...
Anexo - Q1 - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - PLOA 2023 - CEOF - (49755)
17/11/2024 18:15Anexo - A11 - Anexo XI - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - PLOA 2023 - CEOF - (49753)
17/11/2024 18:15Anexo - Q2 - Quadro II-Demonst. dos Recursos do Tesouro - PLOA 2023 - CEOF - (49756)
17/11/2024 18:15Anexo - A10 - Anexo X-Obras(Indícios de Irregularidades) - PLOA 2023 - CEOF - (49752)
17/11/2024 18:15Anexo - Q0 - Capa_PLOA 2023 Documentos Complementares - CEOF - (49754)
17/11/2024 18:15Indicação - (49708)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Portaria GMD - 239/22 - GTS - (49709)
17/11/2024 18:15Despacho - 1 - SELEG - (49714)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49715)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (49713)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CAF - (49711)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 3 - CAF - (49712)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 4 - CAF - (49710)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Redação Final - CEOF - (49678)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.966, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (49679)
17/11/2024 18:15Anexo - III - CEOF - (49682)
17/11/2024 18:15Anexo - II - CEOF - (49681)
17/11/2024 18:15Anexo - I - CEOF - (49680)
17/11/2024 18:15Projeto de Resolução - (49676)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputada Arlete Sampaio) ALTERA A RESOLUÇÃO...
Projeto de Lei - (49675)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputada Arlete Sampaio) INSTITUI O DIA 20 DE...
Requerimento - (49674)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...