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Ofício - CDESCTMAT - (42209)
17/11/2024 19:52Ofício - CDESCTMAT - (42207)
17/11/2024 19:52Ofício - CDESCTMAT - (42205)
17/11/2024 19:52Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42206)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42208)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42204)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 4 - SELEG - (42166)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (42169)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (42168)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (42167)
17/11/2024 20:04Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04Despacho - 3 - SELEG - (42158)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SACP - (42156)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 2181/2021 apensado ao Projeto de Lei nº 2103/2021. Tramitação Concluída. Brasília, 11...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (42157)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (42160)
17/11/2024 20:04Parecer - 1 - CESC - (42112)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (42117)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação de placas de...
Parecer - 1 - CS - (42115)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CSEG> Projeto de Lei 2582/2022 Da Comissão de Segurança sobre o PL ...
Emenda - 1 - CESC - (42114)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2310/2021 que “Altera a Lei nº...
Redação Final - CCJ - (42118)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal,...
Indicação - (42111)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 115/2022 - GTS - (42119)
17/11/2024 20:04Despacho - 5 - CCJ - (42116)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 39/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de maio...
Moção - (42053)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor as...
Emenda - 15 - PLENARIO - (42054)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n° 6.468, de 27 de...
Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n° 6.468,...
Emenda - 17 - PLENARIO - (42058)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda Aditivda (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...
Emenda - 18 - PLENARIO - (42060)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n° 6.468,...
Emenda - 25 - PLENARIO - (42056)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que...
Despacho - 2 - SELEG - (42061)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42059)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42055)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Emenda - 1 - PLENARIO - (42034)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2539/2022 que “Abre...
Despacho - 3 - CERIM - (42030)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 21/02/2022, às 9h30 horas, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga. Zona...
Despacho - 3 - UCERIM - (42026)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 01/04/2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (42032)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 04/05/2022, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42028)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho SELEG, proposição sem justificativa no texto inicial. Brasília, 10 de maio de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42029)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42033)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42027)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42031)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Ofício - CDESCTMAT - (41999)
17/11/2024 20:04Ofício - CDESCTMAT - (42003)
17/11/2024 20:04Ofício - CDESCTMAT - (42001)
17/11/2024 20:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42004)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42000)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42002)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (41974)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - (41971)
17/11/2024 20:05Folha de Votação - CDESCTMAT - (41975)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - (41973)
17/11/2024 20:05Projeto de Resolução - (41972)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a revogação da Resolução nº...
Ofício - CDESCTMAT - (41939)
17/11/2024 20:05Ofício - CDESCTMAT - (41937)
17/11/2024 20:05Emenda - 24 - PLENARIO - (41940)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41938)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41936)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41941)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Decreto Legislativo - (41911)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Concede Título de...