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Despacho - 1 - SELEG - (109825)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109820)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109823)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (109822)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109817)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (109782)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2475/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (109784)
18/02/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 355/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Redação Final - CEOF - (109788)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 847, DE 2024 (REDAÇÃO FINAL) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Moção - (109780)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Empresários,...
Moção - (109781)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. TAMAR...
Despacho - 4 - Cancelado - CS - (109779)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho O Projeto foi encaminhado somente para esta Comissão de Segurança para emissão de parecer de mérito. Todavia,...
Despacho - 1 - CERIM - (109786)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/06/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - SACP - (109783)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 7 SELEG (109568) Brasília, 7 de fevereiro de 2024 RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP-IND - (109785)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Indicação - nº 3958/2023 - CESC - (109734)
17/11/2024 08:10Redação Final - CCJ - (109738)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62 DE 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - SELEG - (109740)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (109739)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (109737)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/04/2024 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - SACP - (109735)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109741)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CESC - (109736)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 07 de fevereiro de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - SELEG - (109697)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (109694)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (109700)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (109698)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (109699)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (109701)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 4 - SELEG - (109696)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (109695)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)
18/11/2024 11:33Despacho - 3 - CCJ - (109687)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 892/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109684)
20/11/2024 19:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (109679)
20/11/2024 19:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (109677)
17/11/2024 08:10Despacho - 4 - CCJ - (109676)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 849/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...
Despacho - 3 - SELEG - (109675)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (109678)
20/11/2024 19:05Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109674)
20/11/2024 19:05Anexo - Lei - Cancelado - SELEG - (109615)
17/11/2024 08:10Anexo - Lei - SELEG - (109616)
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - (109612)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre o piso salarial do...
Moção - (109609)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Anexo - Requerimento 1081/2024 - PLENARIO - (109617)
20/11/2024 19:06Despacho - 15 - SACP - (109613)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 14 - SELEG (109565). Brasília, 6 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 16 - SACP - (109610)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 15 - SELEG (109562). Brasília, 6 de fevereiro de 2024 ...
Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)
20/11/2024 19:06Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (109563)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA (Modificativa) (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.866/2022, que institui o Programa...
Despacho - 14 - SELEG - (109565)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 15 - SELEG - (109562)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (109560)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 13 - SACP - (109566)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (109533)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 117/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)
20/11/2024 19:06Requerimento - Cancelado - (109531)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 REQUERIMENTO Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de...
Indicação - (109529)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...