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Ofício - Nº 510/2023 - CESC - (89360)
17/11/2024 12:47Mensagem - Nº 183/2023-GP - Promulgação Veto Rejeitado - SELEG - (89331)
17/11/2024 12:47Projeto de Lei - (89325)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Dá o nome à praça localizada na Avenida do Contorno da...
Indicação - (89327)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implementação de uma...
Projeto de Lei - (89326)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Dá o nome à Feira Permanente de Sobradinho II de Feira...
Ofício - Nº 505/2023 - CESC - (89332)
17/11/2024 12:47Despacho - 4 - CDC - (89330)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (89329)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 11 de setembro de 2023 MARCELO SOARES...
Indicação - (89264)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de...
Projeto de Decreto Legislativo - (89270)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Iolando Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (89263)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (89265)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 332/2023/(ano) Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que Estabelece...
Folha de Votação - CEC - (89268)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 337/2023/(ano) Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes...
Folha de Votação - CEC - (89271)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2567/2022/(ano) Revoga as leis que especifica. Autoria: Deputado Hermeto Relatoria:...
Folha de votação - Indicação - CEC - (89267)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 2743/2023, 2877/2023, 2398/2023, 2838/2023, 2839/2023, 2840/2023, 2841/2023,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89261)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89262)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - LEI Nº 7.314, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - SELEG - (89205)
17/11/2024 12:47Publicação - LEI Nº 7.315, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - SELEG - (89204)
17/11/2024 12:47Indicação - (89203)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (89198)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2927/2022/(ano) Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Despacho - 14 - CEOF - (89201)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 8ª reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89200)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89199)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89202)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) - CAF (Do Senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89165)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89164)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89168)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89169)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89167)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89163)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89170)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (89137)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01, de 2023 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 425, de 2023, que altera a Lei nº...
Folha de Votação - CEC - (89140)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 397/2023/(ano) Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEC - (89139)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 376/2023/(ano) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CEC - (89136)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 369/2023/(ano) Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral às...
Indicação - (89138)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (89142)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89141)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 5 de setembro de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89144)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89143)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88955)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (88956)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (88953)
17/11/2024 12:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88957)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88954)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88902)
17/11/2024 12:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88899)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (88903)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (88900)
17/11/2024 12:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88901)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88865)
17/11/2024 12:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88868)
17/11/2024 12:49Ofício - CDESCTMAT - (88866)
17/11/2024 12:49Ofício - CDESCTMAT - (88869)
17/11/2024 12:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88867)
17/11/2024 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88864)
17/11/2024 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...