CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2035/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Despacho - 7 - SELEG - (54134)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Despacho - 7 - SELEG - (54132)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Emenda (Modificativa) - 462 - CEOF - (54130)

Emenda (Modificativa) - 461 - CEOF - (54128)

Emenda (Modificativa) - 460 - CEOF - (54126)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54127)

Despacho - 3 - SELEG - (54129)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Emenda (Modificativa) - 452 - CEOF - (54100)

Emenda (Modificativa) - 451 - CEOF - (54098)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54099)

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54101)

Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)

Requerimento - (54089)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)

Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...

Redação Final - CCJ - (54086)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)

Mensagem - Nº 273/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54067)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54062)

Mensagem - Nº 272/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54066)

Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - PLENARIO - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 01 AO PL Nº 2.871/2022 - (54064)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 subemenda modificativa a emenda nº 01 ao pl Nº 2.871 de 2022 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao ...

Moção - (54063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (54065)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...

Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54044)

Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54043)

Despacho - 11 - CCJ - (54048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2014/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...

Despacho - 11 - CCJ - (54045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2279/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2193/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...

Despacho - 5 - CCJ - (54047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 87/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...

Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)

Folha de Votação - CDESCTMAT - (54032)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Proc nº 92/2022 Indicação do...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (54030)

Requerimento - (54031)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requeiro a retira de tramitação e arquivamento do Projeto...

Designação de Relator - PL 3045/2022 - CS - (54035)

Despacho - 9 - SELEG - (54029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Moção - (53757)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53756)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - PLENARIO - (53758)

Despacho - 2 - GMD - (53762)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (53761)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - CEOF - (53754)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 47/2022. Brasília, 8 de dezembro de 2022 ...

Parecer - 2 - PLENARIO - (53752)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 3015/2022 Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da...

Emenda (Substitutivo) - 10 - PLENARIO - (53750)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda substitutivo (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre...

Moção - (53746)

Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - (53747)

Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - (53748)