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Despacho - 10 - CCJ - (107860)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 724/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...
Despacho - 6 - CCJ - (107855)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 784/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (107861)
17/11/2024 08:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107822)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107821)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3184/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 13 - CCJ - (107819)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 526/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 8 - CCJ - (107818)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 383/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - SELEG - (107817)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107815)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107816)
17/11/2024 08:34Despacho - 10 - CCJ - (107767)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1938/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 4 - SELEG - (107766)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107768)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107769)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107765)
17/11/2024 08:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107746)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107748)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107749)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107747)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107728)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - CCJ - (107727)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 157/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107730)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107729)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107731)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107709)
17/11/2024 08:34Despacho - 9 - CCJ - (107710)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 405/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (97520). Brasília, 14 de...
Folha de Votação - CAS- 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (107712)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107713)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107711)
17/11/2024 08:34Ofício - 173/2023 - CS - (107683)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - SELEG - (107682)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (107679)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107681)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107680)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (107678)
17/11/2024 08:34Ofício - 168/2023 - CS - (107671)
17/11/2024 08:34Ofício - 168/2023 - CS - (107668)
17/11/2024 08:34Despacho - 4 - SELEG - (107670)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107672)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107669)
17/11/2024 08:34Ofício - 162/2023 - CS - (107640)
17/11/2024 08:34Ofício - 163/2023 - CS - (107643)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107642)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3708/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107644)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3862/2023 de autoria do Deputado Martins Machado, aprovado na 5ª...
Despacho - 9 - SELEG - (107641)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107639)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107607)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4114/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107608)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4073/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª...
Despacho - 19 - SACP - (107609)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para as devidas providências, observando-se a ementa na folha de votação (106356). Brasília, 14...
Despacho - 8 - SELEG - (107606)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107604)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107605)
17/11/2024 08:34Ofício - 139/2023 - CS - (107584)
17/11/2024 08:34Ofício - 138/2023 - CS - (107583)
17/11/2024 08:34Ofício - 140/2023 - CS - (107585)
17/11/2024 08:34Despacho - 5 - CEOF - (107586)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Portaria GMD - 547/2023 - GTS - (107587)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - CCJ - (107560)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 452/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (106299) e das Emendas nº 29...
Despacho - 3 - CEOF - (107562)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 3 - CEOF - (107561)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela homologação, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...