Busca
Despacho - 1 - CS - (107867)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3819/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 10 - CCJ - (107866)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 534/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...
Despacho - 10 - SELEG - (107864)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107862)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107863)
17/11/2024 08:33Despacho - 2 - GMD - (107837)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107835)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3165/2023 de autoria do Deputado Gabriel Magno, aprovado na 5ª...
Despacho - 5 - SELEG - (107840)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107839)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107838)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (107836)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107799)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3396/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107801)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3367/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107802)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3349/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107797)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3417/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107800)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3380/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - SELEG - (107798)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107796)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107753)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 303 DE 2023 Redação Final Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia. A CÂMARA...
Despacho - 12 - CCJ - (107759)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 279/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com as emendas nº 03...
Despacho - 18 - CCJ - (107755)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 344/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 01...
Despacho - 10 - CCJ - (107752)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 80/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (67129). Brasília, 14 de...
Despacho - 14 - CCJ - (107756)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 158/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - CCJ - (107758)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1712/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 3 - CCJ - (107751)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 73/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 3 - CCJ - (107757)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 74/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 13 - SELEG - (107750)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - CCJ - (107726)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1702/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 17 - SELEG - (107725)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 13 - SELEG - (107723)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107721)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107722)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107724)
17/11/2024 08:34Despacho - 11 - CCJ - (107715)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1934/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...
Despacho - 21 - CCJ - (107720)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1941/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 15 - SELEG - (107716)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (107714)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 9 - SELEG - (107719)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107717)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107718)
17/11/2024 08:34Ofício - 174/2023 - CS - (107684)
17/11/2024 08:34Ofício - 175/2023 - CS - (107686)
17/11/2024 08:34Ofício - 176/2023 - CS - (107688)
17/11/2024 08:34Despacho - 20 - SELEG - (107687)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107685)
17/11/2024 08:34Ofício - 169/2023 - CS - (107663)
17/11/2024 08:34Ofício - 167/2023 - CS - (107666)
17/11/2024 08:34Despacho - 11 - SELEG - (107667)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107664)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107665)
17/11/2024 08:34Ofício - 158/2023 - CS - (107630)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107628)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3783/2023 de autoria do Deputado Wellington Luiz, aprovado na 5ª...
Despacho - 11 - SELEG - (107629)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107632)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107631)
17/11/2024 08:34Ofício - 149/2023 - CS - (107598)
17/11/2024 08:34Ofício - 152/2023 - CS - (107603)
17/11/2024 08:34Ofício - 150/2023 - CS - (107600)
17/11/2024 08:34Ofício - 151/2023 - CS - (107602)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107601)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4107 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado na...