CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2963/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...

Despacho - 7 - SELEG - (107647)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3974/2023 de autoria do Deputado João Cardoso Professor Auditor,...

Despacho - 1 - CS - (107617)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3902/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...

Despacho - 1 - CS - (107618)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3895/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...

Despacho - 1 - CS - (107616)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3872/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 5ª...

Despacho - 1 - CS - (107620)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3969/2023 de autoria do Deputado Wellington Luiz, aprovado na 5ª...

Despacho - 7 - SELEG - (107615)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107573)

Redação Final - CEOF - (107571)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 842, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...

Despacho - 12 - SACP - (107575)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CEOF - (107572)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de...

Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107574)

Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107576)

Portaria GMD - 548/2023 - GTS - (107506)

Portaria GMD - 548/2023 - GTS - (107505)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)

Despacho - 1 - SELEG - (107501)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP-IND - (107504)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (107503)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Publicação - GMD - (107448)

Publicação - GMD - (107454)

Requerimento - (107453)

18/02/2025 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer o apensamento do PL nº 280/2023, aos PLs nº...

Despacho - 4 - GMD - (107450)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item nº 5 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao SACP, para...

Despacho - 4 - GMD - (107455)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer e emenda do Relator aprovados conforme item nº 2 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao...

Despacho - 7 - GMD - (107446)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item 1 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023. Ao SACP para conhecimento e...

Despacho - 9 - SACP - (107451)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda2-CCJ(107116) apresentada pela CCJ. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Moção - (107406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor à Cabo PATRICIA BARBOSA JANSEN, ao...

Projeto de Resolução - (107411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Fica instituído no âmbito...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 455/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)

Moção - (107408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Vera...

Despacho - 2 - SELEG - (107405)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 28 - SELEG - (107404)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Emenda (Aditiva) - 278 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107305)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Emenda (Subemenda) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107318)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877,...

Emenda (Aditiva) - 274 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107316)

Emenda (Subemenda) - 35 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107308)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SubEMENDA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) À Emenda nº 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.260/2021,...

Emenda (Aditiva) - 277 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107310)

Recurso - (107312)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Recurso Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) CONTRA o Parecer da Comissão de Constituição e...

Emenda (Aditiva) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107313)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Emenda (Supressiva) - 275 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107314)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA SUPRESSIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (de Plenário) - 38 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107309)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...

Emenda (Modificativa) - 291 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107274)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 eMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...

Parecer - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (107275)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER do vencedor Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2364/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Emenda (Modificativa) - 293 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107271)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107277)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...

Emenda (Subemenda) - 36 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - Altera a Emenda nº 29 - (107273)

Emenda (Aditiva) - 290 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107278)

Emenda (Aditiva) - 292 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107272)

Requerimento - (107276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (De Vários Deputados) Requer a retirada de pauta do projeto de Lei nº 2260/2021 ...

Emenda (Subemenda) - 38 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107194)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...

Emenda (Subemenda) - 40 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107197)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...

Designação de Relator - CCJ - (107199)

Designação de Relator - CCJ - (107193)