Busca
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133072)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Requerimento de destaque - Aprovado - SELEG - (133069)
17/11/2024 04:48Moção - (133126)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133034)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 979/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania...
Emenda (Modificativa) - 6 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (133037)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que...
Folha de Votação - CAS - (133031)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 573/2023 Ementa: Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal...
Designação de Relator - 1253/2024 - CS - (133035)
17/11/2024 04:48Designação de Relator - 1265/2024 - CS - (133033)
17/11/2024 04:48Indicação - (132933)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (132932)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Folha de votação - Indicação - IND 5804/2024 - CAS - (132927)
17/11/2024 04:48Folha de votação - Indicação - IND 5805/2024 - CAS - (132930)
17/11/2024 04:48Despacho - 4 - CAS - (132929)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 5 - SACP - (132931)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (132928)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.491, DE 2024 - DCL - SELEG - (132880)
17/11/2024 04:48Indicação - (132881)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132884)
17/11/2024 04:48Decreto Legislativo - Nº 2.490, de 2024 - SELEG - (132883)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (132882)
17/11/2024 04:48Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 2024-DCL - SELEG - (132873)
17/11/2024 04:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132872)
17/11/2024 04:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132871)
17/11/2024 04:48Decreto Legislativo - Nº 2.492, de 2024 - SELEG - (132870)
17/11/2024 04:48Moção - (132859)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Publicação - GMD - (132850)
17/11/2024 04:48Requerimento - (132848)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Gabriel Magno e Wellington Luiz) Requerem a realização de Sessão...
Projeto de Lei Complementar - (132853)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece...
Projeto de Lei - (132856)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. A...
Anexo - - Decreto Legislativo nº 172, de 2022 - GMD - (132857)
17/11/2024 04:48Despacho - 2 - GMD - (132851)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA PUBLICAÇÃO. À SELEG PARA ACOMPANHAEMNTO. Brasília, 16 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132612)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132611)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132615)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132614)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132613)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXV – “Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público” - SERP-GDF - (132582)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXIV – “Demonstrativo de Projetos em Andamento” - SERP-GDF - (132581)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXVI – “Fundo Constitucional do Distrito Federal” - SERP-GDF - (132583)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Fiscal e Seguridade Social - Cancelado - SERP-GDF - (132525)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Seguridade Social - SERP-GDF - (132526)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo V - Compatibilidade (Metas Fiscais) - SERP-GDF - (132529)
17/11/2024 04:49Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132528)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1194/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Anexo - Quadros - Documentos Complementares - Cancelado - SERP-GDF - (132546)
17/11/2024 04:49Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (130938)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 1139/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Ofício - - CTMU - (130928)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130925)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130930)
17/11/2024 05:20Despacho - 1 - CTMU - (130927)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130929)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 3 - CERIM - (130926)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Indicação - (130898)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (130897)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Ofício - - CTMU - (130901)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130899)
17/11/2024 05:20Despacho - 1 - CTMU - (130896)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130902)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130900)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Requerimento - (130879)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...