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Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (277578)
31/03/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 206/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (277576)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1341/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (277577)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1314/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (277573)
18/11/2024 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - SESC Projeto de Lei nº 915/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (277579)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (277572)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.424 de 2024 redação final Altera a Lei no 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277574)
13/11/2024 18:52Despacho - 1 - SELEG - (277575)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Moção - (277552)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (277546)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...
Indicação - (277551)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (277549)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (277545)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (277547)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - 1309/2024 - CS - (277550)
14/11/2024 04:23Despacho - 13 - CEOF - (277553)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa), Pela admissibilidade, com a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277526)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277525)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277522)
02/12/2024 13:20Despacho - 1 - SELEG - (277523)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (277527)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (277524)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277515)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277514)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277510)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277512)
13/11/2024 13:58Despacho - 1 - SELEG - (277511)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277513)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277500)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277504)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277502)
13/11/2024 13:58Despacho - 1 - SELEG - (277503)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277501)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 11 - SELEG - (277499)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. jonathas albuquerque ferreira pinto bandeira...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (277491)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (277490)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (277492)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (277493)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (277489)
15/11/2024 11:19Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277482)
15/11/2024 11:19Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277484)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - Parecer CTMU - Aprovado - SELEG - (277483)
13/11/2024 13:58Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277480)
13/11/2024 13:58Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277481)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (277466)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (277468)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (277470)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (277467)
13/11/2024 13:58Despacho - 1 - SELEG - (277469)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277456)
15/11/2024 11:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (277458)
13/11/2024 14:21Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277459)
15/11/2024 11:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (277457)
13/11/2024 14:21Despacho - 4 - SELEG - (277460)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...