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Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120647)
17/11/2024 06:24Despacho - 1 - SELEG - (120652)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (120648)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (120650)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120635)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120637)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120639)
20/11/2024 17:38Despacho - 1 - SELEG - (120636)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120640)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120638)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120631)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120633)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120629)
18/11/2024 11:23Despacho - 1 - SELEG - (120630)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120634)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120632)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120613)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120615)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120611)
20/11/2024 17:38Despacho - 1 - SELEG - (120612)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120614)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120616)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (120607)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (120606)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120609)
20/11/2024 17:38Despacho - 2 - SELEG - (120610)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 4 - SELEG - (120608)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Lei - SELEG - (120590)
20/11/2024 17:38Projeto de Lei - (120588)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 7.441, de 28 de fevereiro de...
Indicação - (120589)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...
Indicação - (120587)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança...
Folha de Votação - CAF - (120585)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 903/2024 Altera a Lei Nº 6.157, de 25 de junho de 2018, a qual “disciplina o uso de caçambas ou...
Folha de Votação - CAF - (120586)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 1002/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica,...
Folha de Votação - CAF - (120584)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 845/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente...
Moção - (120591)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Manifesta Votos de Louvor em memória da técnica de...
Lei - Lei nº 13.146 de 2015 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (120491)
20/11/2024 17:38Anexo - Lei - SELEG - (120489)
20/11/2024 17:38Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (120490)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 611/2023 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre o Projeto...
Indicação - (120488)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Lei - (120483)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Requerimento - (120485)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Indicação - (120487)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo promova a construção de um...
Despacho - 3 - SELEG - (120265)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120264)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120271)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em seguida a...
Despacho - 1 - SELEG - (120268)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120266)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120267)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (120269)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120270)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120272)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (120250)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (120247)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração e...
Moção - (120245)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Despacho - 4 - CESC - (120242)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1031/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (120243)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1008/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (120252)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120251)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CAF - (120253)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (120254)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...