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REQ 799/2003
12/11/2024 18:00

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 805/2003
12/11/2024 18:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 118º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS.

REQ 801/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA MULHER, QUE COMEMORA-SE NO DIA 08 DE MARÇO.

REQ 802/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO LEONISMO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 16 DE ABRIL.

REQ 803/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO.

REQ 804/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO.

REQ 806/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

REQ 807/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO.

REQ 808/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA BÍBLIA.

REQ 809/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO.

REQ 810/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.

REQ 800/2003
12/11/2024 18:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/2003, DE MINHA AUTORIA.

IND 1793/2003
12/11/2024 18:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A ESTAÇÃO DO METRÔ - CO NCESSIONÁRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1794/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO AMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1795/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À NOVACAP A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1796/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1797/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

PL 982/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E DOS HOSPITAIS PARTICULARES EXIGIREM O REGISTRO DOS MÉDICOS NO CRM-DF.

PL 981/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

PL 983/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 764/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA O SR. JOSÉ AFONSO J. DO COUTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 765/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PL 984/2003
12/11/2024 17:59

CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 990/2003
12/11/2024 17:59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.696.412,00(CINQUENTA MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 989/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 247/2003
12/11/2024 17:59

CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NO FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

MO 852/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO EMILSON JOSÉ DA SILVA.

MO 853/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO LUIZ ANTONIO DA SILVA.

PL 985/2003
12/11/2024 17:59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 854/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º SGT. QPPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA.

PL 986/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO QUESITO COR NOS FORMULÁRIOS DAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE.

PL 987/2003
12/11/2024 17:59

CRIA O FUNDO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 988/2003
12/11/2024 17:59

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DA LEI 1.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 246/2003
12/11/2024 17:59

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANAÍNA DA CUNHA ORTIGA.

MO 855/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º TEN. QOPM ERIVELTON COSTA DA SILVA.

IND 1798/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA ENTRE O LOTE DE COMÉRCIO LOCAL E O CONJUNTO RESIDENCIAL DAS QUADRAS 3 A 13,15 E 17 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

MO 856/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MARCELO TAVARES CAMARA

MO 857/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MANOEL ERNESTO FILHO.

MO 858/2003
12/11/2024 17:59

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO.

IND 1801/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ASFALTAR A VIA PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA E VAI ATÉ A PEDRA FUNDAMENTAL, BEM COMO ELABORAR UM PROJETO URBANÍSTICO NO LOCAL DO MARCO DA CIDADE DE PLANALTINA/DF.

IND 1799/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12, ENTRE A RUA Nº 5 E AS ÁREAS RESERVADAS NºS 4 E 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 1800/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DUPLICAR A VIA DF-130, NO TRECHO QUE SE INICIA NA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ATÉ O VALE DO AMANHECER.

IND 1809/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO ASFALTAR A PISTA ENTRE A DF 003 E A CIDADE DO AUTOMÁVEL.

IND 1812/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA DA QNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 851/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CANAÃ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES.

IND 1813/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 03/05 NA REGIÃO ADMINISATRTIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 1804/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER URGENTE, TENDENTES A IMPLANTAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI, BEM COMO AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA-HRP.

IND 1814/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DE PEDESTRES DA QNE 35 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

IND 1805/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ELABORAR O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF.

IND 1815/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QND 25 NA REGIÃO ADMINISATRTIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 811/2003
12/11/2024 17:59

REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MO 859/2003
12/11/2024 17:58

PROTESTA CONTRA O DECRETO DO PREFEITO DE BOCAIÚVA DO SUL,PR, SENHOR ÈLCIO BERTI QUE PROÍBE A PERMANÊNCIA HOMOSSEXUAIS NA CIDADE.

REQ 814/2003
12/11/2024 17:58

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE CEILÂNDIA, POR SEU 33º ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 27.

REQ 815/2003
12/11/2024 17:58

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA QUE COMEMORA-SE NO DIA 05 DE JUNHO.

IND 1808/2003
12/11/2024 17:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDENTES A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE ARAPOANGA, ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, VALE DO AMANHECER E A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, PLANALTINA-DF.

REQ 816/2003
12/11/2024 17:58

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA PRO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10.

REQ 817/2003
12/11/2024 17:58

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10.

REQ 818/2003
12/11/2024 17:58

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO COMEMORA DIA 19/08.

MO 850/2003
12/11/2024 17:58

PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALIOTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DE DIAGNOSE E TERAPIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT.

REQ 819/2003
12/11/2024 17:58

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO I,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/03