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MO 2745/2000
13/11/2024 05:24PARABENIZA E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO DR. PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER - PELAS AÇÕES SOCIAIS EMPREENDIDAS JUNTO À COMUNIDADE DA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2746/1997
13/11/2024 05:24REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF GESTÕES JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA IMPLANTAR REDE TELEFÔNICA NO VARJÃO.
MO 2746/2000
13/11/2024 05:24REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS NA CIDADE DO CRUZEIRO RA XI.
MO 2747/1997
13/11/2024 05:24REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR O ACESSO À CRECHE AÇÃO SOCIAL PAULA FRASSINETTI.
MO 2747/2000
13/11/2024 05:24REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS RETORNOS DA PISTA CONTORNO DA QE 42 E QE 46 NA CIDADE DO GUARA, RA X.
MO 2748/1997
13/11/2024 05:24REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR CURSOS DE 2º GRAU NO RECANTO DAS EMAS.
MO 2748/2000
13/11/2024 05:24REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ROÇAGEM DO MATO PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL 03 NA CIDADE DO GUARÁ II, RA X.
MO 2749/1997
13/11/2024 05:24REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 805 DE ÔNIBUS LIGANFO A CIDADE DE RECANTO DAS EMAS À TAGUATINGA.
MO 2749/2000
13/11/2024 05:24REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO À AMPLIAÇÃO DA UTI DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA.
MO 2750/1997
13/11/2024 05:24REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS.
MO 2750/2000
13/11/2024 05:24SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS QUE GARANTAM A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS DA QNM 26 E 24 NA PRÉ-ESCOLA DA ESCOLA CLASSE 13 DE CEILANDIA.
MO 2751/1997
13/11/2024 05:24MANIFESTA REPÚDIO A ATO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA EM RELAÇÃO À DEMOLIÇÃO DOS BARRACOS DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DA QR 214/215, DA SUPRACITADA RA XIII.
MO 2751/2000
13/11/2024 05:24SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, RA-II, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO 'CALÇADÃO DO GAMA'.
MO 2752/1997
13/11/2024 05:24REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO GDF PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA LBA, LOCALIZADA NA QUADRA 023, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ.
Mensagem - Nº 6/2026-GP - SELEG - (324935)
12/02/2026 07:54Mensagem - Poder Executivo - Nº 336/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324350)
04/02/2026 08:55Mensagem - Nº 312/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324345)
04/02/2026 08:53Mensagem - Nº 359/2025-GAG/CJ - SELEG - (324347)
04/02/2026 08:52Despacho - 10 - SELEG - (324344)
04/02/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324346)
04/02/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SELEG - (324348)
04/02/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SELEG - (324349)
04/02/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Nº 305/2025-GAG/CJ - SELEG - (324332)
04/02/2026 08:45Mensagem - Nº 303/2025-GAG/CJ - SELEG - (324328)
04/02/2026 08:43Mensagem - Nº 311/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324330)
04/02/2026 08:44Despacho - 4 - SELEG - (324331)
04/02/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324329)
04/02/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 10 - SELEG - (324327)
04/02/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
MO 1624/2025
18/02/2026 12:26Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324205)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324196)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1779/2025,...
Indicação - (324204)
02/02/2026 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Despacho - 4 - SACP - (324202)
30/01/2026 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324199)
30/01/2026 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324198)
30/01/2026 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324200)
30/01/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324197)
30/01/2026 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324201)
30/01/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (324150)
28/01/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a autodeclaração de situação de...
Lei - 6.040/2007 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (324152)
28/01/2026 19:41Anexo - Minuta de Resolução CONAM DF - CPI-RIO MELCHIOR - (324149)
10/02/2026 15:55Projeto de Lei - (324151)
28/01/2026 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324154)
06/02/2026 00:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025, que “Dispõe sobre...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324155)
06/02/2026 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1008/2024, que “Institui na...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324157)
06/02/2026 00:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 789/2023, que “Altera a Lei...
Projeto de Lei - (323955)
28/01/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público do...
Projeto de Lei - (323957)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Carteira Distrital de Identificação do...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (323960)
06/02/2026 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1815/2025, que “Institui a Política...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (323961)
04/02/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1814/2025, que “Institui e inclui no...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (323959)
06/02/2026 00:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1836/2025, que “Institui a Campanha de...
Requerimento - (323954)
28/01/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Indicação - (323953)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Lei - GAB DEP PEPA - (323952)
28/01/2026 17:21Moção - (323923)
28/01/2026 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Projeto de Lei - (323925)
28/01/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece prazos máximos para...
Indicação - (323918)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323921)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323920)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323919)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323922)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...