CLDF

CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, para debater a destinação de vinte e oito milhões para atualização da base cartográfica cadastral oficial.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A QUADRA 55, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 183/2015 e 536/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, referente ao Clube de Golfe de Brasília.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA FOTO DE TODO ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 8, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a respeito de convênios celebrados.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES DE DISPOR DO SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora ODETTE REZENDE RONCADOR.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS QUADRAS 800 E 1000, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 800 E 1000, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 2 DE PLANALTINA, QUE DISPONIBILIZE A QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSIMO MÉDIO 2, DAS SEGUNDAS E QUARTAS, DAS 19H ÀS 22H, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , QUE DISPONIBILIZE A QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 2, DAS SEGUNDAS E QUARTAS, DAS 19H ÁS 22H, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA VIA DE ACESSO DE TAGUATINGA AO 'P' SUL, EM BAIXO DO VIADUTO DO METRÔ, ENTRE A QNN 10/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QUADRA 33, EM FRENTE À CASA 17, 21, 23 E 71 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE RECOLOQUE A UNIDADE DE SAÚDE DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVAA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO BURITI III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO CENTRO EDUCACIONAL 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE VIATURAS DA POLICIA MILITAR PRÓXIMO A PASSARELA DO CONDOMÍNIO MESTRE D'ARMAS, NOS HORÁRIOS DE 04:00 ÁS 09:00 E DE 18:00 ÁS 00:00, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO GINÁSIO BURITI III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E A REFORMA DA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NERIS - CRE DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROÍBA O EXCESSO DE USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO POR CONTAINERS DE LIXO DE CONDOMÍNIOS EM ÁGUAS CLARAS, NA RUA 24 NORTE E AV. PAU BRASIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, NO SENTIDO DE QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE OS JOVENS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADP DE GESTAO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DESTINADOS AOS POLICIAS MILITARES, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DA QNL - TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EQNP 01/05 ENFRENTE A FEIRA DO PRODUTOR E A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL- METRÔ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A LINHA DO METRÔ PARA A REGIÃO NORTE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 10, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNN 03 CONJ. B LT 35/47 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA -VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA QNM 21/23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA QNQ 3/4 ATRÁS DA ESCOLA CLASSE 61 DO SETOR QNQ CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 P- SUL ÁREA ESPECIAL 10/14 CONJUNTO N SETOR P- SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 02 ÁREA ESPECIAL SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro-Chefe Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 03 de dezembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos servidores da saúde e da educação, quanto ao não cumprimento do direito de converter em pecúnia as licenças prêmios quando das suas aposentadorias.

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências.

Acrescenta ao art. 337 da Lei Orgânica do Distrito Federal o parágrafo único.

Altera dispositivos da Lei n° 5.021, de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

'Cria o programa de reuso de água em postos de serviços, abastecimento de veículos e lava-rápidos (lava-jato) no Distrito Federal e dá outras providências'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 97/2015 AOS PROJETOS DE LEI N°S 247/2011 E 1.223/2009.

Regulamenta a Portaria Conjunta n° 68/2013 da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, que dispõe sobre as atribuições da Carreira de Gestão Fazendárias e dá outras providências.

Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) nos estabelecimentos que especifica para consulta da população e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública no dia 01 de dezembro de 2015,ás 19 horas, para debater sobre a violência contra a mulher.

Dispõe sobre a denominação da praça pública da quadra 14, entre os conjuntos A5 e B6, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de pedido de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, sobre o assunto que especifica.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Arte de Percepção Sensorial.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com os nomes e matrículas dos profissionais oriundos de contratos Temporários e que se encontravam com lotação na Administração Central em 16/09/2015, bem como descritivo das atividades desenvolvidas pelos mesmos durante a vigência dos referidos contratos.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Força Jovem Universal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório circunstanciado sobre a lotação específica e trabalhos desenvolvidos por cada um dos 370 médios lotados na Administração Central sem que estejam exercendo Cargos comissionados.