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Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291246)
27/03/2025 09:04Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291247)
27/03/2025 09:05Designação de Relator - CAF - (291244)
27/03/2025 09:04Despacho - 1 - CAF - (291245)
27/03/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 50/2020 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 6 - CAF - (291243)
27/03/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Designação de Relator - CAF - (291239)
27/03/2025 08:50Designação de Relator - CAF - (291242)
27/03/2025 08:59Designação de Relator - CAF - (291236)
27/03/2025 08:44Despacho - 4 - CAF - (291241)
27/03/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 8 - CAF - (291237)
27/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 9 - CDC - (291238)
27/03/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)
27/03/2025 08:39Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)
27/03/2025 08:40Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
27/03/2025 08:40Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
27/03/2025 08:38Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)
27/03/2025 08:35Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)
27/03/2025 08:29Publicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)
27/03/2025 08:35Publicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)
27/03/2025 08:32Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291228)
27/03/2025 08:31Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
27/03/2025 08:23Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)
27/03/2025 08:27Redação Final - DCL - SELEG - (291223)
27/03/2025 08:19Decreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)
27/03/2025 07:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291225)
27/03/2025 08:27Decreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)
27/03/2025 07:46Decreto Legislativo - nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291218)
27/03/2025 07:43Redação Final - SELEG - (291219)
27/03/2025 07:46Redação Final - SELEG - (291221)
27/03/2025 07:49Decreto Legislativo - nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291214)
27/03/2025 07:11Decreto Legislativo - nº 2.541, de 2025 - SELEG - (291216)
27/03/2025 07:39Redação Final - - SELEG - (291213)
27/03/2025 07:10Redação Final - SELEG - (291215)
27/03/2025 07:20Redação Final - SELEG - (291217)
27/03/2025 07:43Mensagem - Nº 18/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (291212)
27/03/2025 07:07Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07Decreto Legislativo - nº 2.543, de 2025 - SELEG - (291210)
27/03/2025 07:02Redação Final - - SELEG - (291209)
27/03/2025 07:01Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291208)
27/03/2025 04:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)
26/03/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 363/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291202)
26/03/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
26/03/2025 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1319/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291204)
26/03/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 283/2019 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291203)
28/03/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 580/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (291199)
26/03/2025 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (291198)
26/03/2025 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291207)
27/03/2025 04:38Anexo - Requerimento Inclusão de Comissão - SELEG - (291200)
26/03/2025 18:33Projeto de Lei - (291188)
26/03/2025 18:00Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1369/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (291195)
27/03/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1039/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (291191)
26/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 700/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291197)
26/03/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1414/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Despacho - 5 - SACP - (291192)
26/03/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2025. ...
Indicação - (291173)
28/03/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291177)
28/03/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291179)
28/03/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291176)
28/03/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291178)
28/03/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...