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Anexo - Anexo 4 - CEOF - (300553)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300555)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300551)
28/05/2025 09:17Despacho - 1 - SELEG - (300552)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (300550)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300540)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300542)
28/05/2025 09:17Anexo - Anexo 1 - CEOF - (300543)
28/05/2025 09:17Despacho - 1 - SELEG - (300541)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (300544)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (300539)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300530)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300532)
28/05/2025 09:17Despacho - 1 - SELEG - (300531)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (300528)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (300529)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (300527)
28/05/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300518)
28/05/2025 09:08Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - 2º Turno - Aprovados - SELEG - (300516)
28/05/2025 09:08Despacho - 1 - SELEG - (300517)
28/05/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (300519)
28/05/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300520)
28/05/2025 09:09Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300507)
28/05/2025 09:06Notas Taquigráficas - Emenda nº 2 - Destacada - SELEG - (300508)
28/05/2025 09:06Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (300509)
28/05/2025 09:06Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300505)
28/05/2025 09:06Despacho - 2 - SELEG - (300506)
28/05/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (300497)
28/05/2025 09:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (300498)
28/05/2025 09:04Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300494)
28/05/2025 08:56Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (300495)
28/05/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 6 - SELEG - (300496)
28/05/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CSA/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300482)
28/05/2025 08:49Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300483)
28/05/2025 08:50Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (300480)
28/05/2025 08:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300479)
28/05/2025 08:46Despacho - 17 - SELEG - (300481)
28/05/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF/CCJ - (300477)
28/05/2025 08:46Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CSA / CEOF / CCJ - (300476)
28/05/2025 08:45Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (300478)
28/05/2025 08:46Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300474)
28/05/2025 08:40Despacho - 11 - SELEG - (300475)
28/05/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 074/2025-GAG/CJ - SELEG - (300459)
28/05/2025 04:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (300460)
28/05/2025 08:15Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (300461)
28/05/2025 08:16Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300463)
28/05/2025 08:17Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300462)
28/05/2025 08:16Nota Técnica - 1 - SELEG - (300435)
27/05/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou de tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.513, de 2025,...
Projeto de Lei - (300434)
28/05/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui medidas de proteção, assistência...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300430)
27/05/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...
Publicação - GMD - (300436)
27/05/2025 18:01Publicação - GMD - (300432)
27/05/2025 17:52Despacho - 3 - GMD - (300433)
27/05/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. À DEPUTADA PAULA BELMONTE (SEGUNDA VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Publicação - Cancelado - GMD - (300429)
27/05/2025 17:49Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (300412)
04/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (300415)
04/09/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1914/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (300411)
27/05/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300416)
04/09/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300414)
27/05/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...