CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELOS RADARES.

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: INDICAÇÕES: 1958, 1960 A 1988/2001; INDICAÇÕES: 2003; 2004; 2009; 2125; 2151; 2153 E 2171/2002; MOÇÕES: 6092 E 6099/2001; MOÇÕES: 6151, 6156, 6177, 6187, 6204/2002; MOÇÕES: 01/2003; PELO: 40/2001 E 54/2002; PR; 17/1999 E 93/2002.

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: 28/99; 95/99; 106/99; 355/00; 475/01; 514/01; 564/01; 632/01; 654/01; 734/01; 766/01; 790/02; 828/02; 831/02; 842/02; 850/02; 854/02; 855/02; 857/02; 873/02; 874/02; 897/02; 909/02.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A FAMÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE TAGUATINGA, A REALIZAR NO TEATRO DO PRAÇA, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÁS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE BRASÍLIA, A REALIZAR-SE NO MEMORIAL JK.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR, QUE COMEMORA-SE NO DIA 01 DE MAIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO.

REQUER A RE ALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GAMA, A REALIZAR-SE NO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, NAQUELA PROGRESSITA CIDADE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DA MULHER, QUE COMEMORA-SE NO DIA 08 DE MARÇO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS ODONTÓLOGOS.

REQUER A R EALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2003, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL';

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A MULHER.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ALIMENTA À CASA DA BENÇÃO, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 4/5 SETOR 'F' SUL, CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, PELA QUE ALIMENTA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL PISTÃO PARK SHOW, SITUADO NO SETOR CSG.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR ITAPUÃ, EM SOBRADINHO.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR ITAPUÃ, EM SOBRADINHO-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AS 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-ZE NA CASA DO CANTADOR, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NO SETOR 'P' SUL NA CEILÂNDIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA OU UM SEMÁFORO NA DF-003 EM FRENTE AO CRUZEIRO CENTER.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O ADMINISTRADOR.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS CORRETORES DE IMÓVEIS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS CONTABILISTAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O PARLAMENTAR.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BENÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MENCIONADA CIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 105, 305 E 306 DO SETOR SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA PISTA COMERCIAL DO SETOR SUDOESTE, ENTRE AS QUADRAS 100 E O EIXO MONUMENTAL.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DE-OBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO BOSQUE SUDOESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES SECRETÁRIOS DE TRANSPORTE E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO/URBANISTA E ENGENHEIRO.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA O LAGO SUL/LAGO NORTE PASSANDO PELO VARJÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS, OS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE ESPECIFICA.

VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER INFORMAÇÕES À SUBSECRETARIA DE URBANISMO E PRESERVAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA AE AR 15 DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

SUGERE À POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS I NA REGIÃO ADMINISTRA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO E CONCESSÕES DE LINHAS URBANAS ASSOCIADAS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERLIGANDO AS QUADRAS 106/108, 112/114 E 116/118 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QNL 04 FRENTE Á ESCOLA CLASSE Nº 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS ESTRUTURAS ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.250.000,00(DOZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.