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Projeto de Decreto Legislativo - (301206)
03/06/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Lei - LEI Nº 6.488, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (301202)
03/06/2025 15:22Requerimento - (301208)
09/06/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Despacho - 8 - CS - (301200)
03/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Assunto: Relatoria do PL nº 1372/2024 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 9 - SACP - (301204)
03/06/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.215/2024 da CAS. Parecer pendente da CFGTC. Brasília, 3 de junho de 2025. JULIANA...
Estudo - - CFGTC - (301124)
02/06/2025 16:00Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Veda ao agente público o acesso...
Moção - (301127)
03/06/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos aos Campeões...
Requerimento - (301121)
10/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Companhia de Desenvolvimento...
Despacho - 6 - CFGTC - (301125)
02/06/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº /2025 (Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle) Requer o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (301129)
02/06/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 69/2025, que “Altera a Lei...
Requerimento - (301123)
09/06/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a inclusão de Teresa Ferreira Dias, na...
Despacho - 4 - SACP - (301122)
02/06/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. LUCIANA...
Designação de Relator - CCJ - (301091)
02/06/2025 10:18Designação de Relator - CCJ - (301089)
02/06/2025 10:16Designação de Relator - CCJ - (301092)
02/06/2025 10:19Designação de Relator - CCJ - (301090)
02/06/2025 10:17Designação de Relator - CCJ - (301084)
02/06/2025 10:10Designação de Relator - CCJ - (301087)
02/06/2025 10:13Designação de Relator - CCJ - (301085)
02/06/2025 10:11Designação de Relator - CCJ - (301088)
02/06/2025 10:14Designação de Relator - CCJ - (301086)
02/06/2025 10:13Despacho - 2 - SACP - (301075)
02/06/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (301072)
02/06/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (301076)
02/06/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (301071)
02/06/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (301077)
02/06/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (301074)
02/06/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (301073)
02/06/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...
Designação de Relator - CCJ - (301078)
02/06/2025 10:05Publicação - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301059)
02/06/2025 08:34Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301060)
02/06/2025 08:34Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301058)
02/06/2025 08:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301056)
02/06/2025 08:30Portaria GMD - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301057)
02/06/2025 08:32Anexo - Anexo - Quadro 11A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa de Santa Maria - RA XII - CCJ - (301013)
30/05/2025 10:32Anexo - Anexo - Quadro 14A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - CCJ - (301014)
30/05/2025 10:33Moção - (301010)
02/06/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Anexo - Anexo - Mapa 14A - Uso do Solo - Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - CCJ - (301012)
30/05/2025 10:31Despacho - 3 - CTMU - (301008)
30/05/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Anexo - Anexo - Mapa 11A - Uso do Solo - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII - CCJ - (301011)
30/05/2025 10:31Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300959)
29/05/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1120/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (300957)
02/06/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio à nomeação dos candidatos...
Despacho - 1 - SELEG - (300965)
29/05/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (300963)
29/05/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (300956)
29/05/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (300962)
29/05/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 7 - SACP - (300960)
29/05/2025 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (300958)
29/05/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (300964)
29/05/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação. Brasília, 29 de maio de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Indicação - (300925)
03/06/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço...
Indicação - (300929)
03/06/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300928)
29/05/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300927)
29/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300923)
29/05/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300924)
29/05/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300926)
29/05/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300922)
29/05/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (300890)
03/06/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300893)
10/06/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...