CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para lançamento do Livro do Selo de Praticas Inovadoras.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia Mundial da Água.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de abril de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022 às 15 horas para comemorar o Dia do Cerrado.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 18 de novembro de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 24 de novembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Mundial do Combate à Violência contra a Mulher.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 06 de dezembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em parceria com a Administração Regional de Águas Claras, a revitalização do parque, das quadras de esportes, bem como a reposição dos refletores luminosos e equipamentos para as práticas esportivas, tais como traves e demais equipamentos no parque de Águas Claras, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futsal no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futsal.

Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes à estrada que dá acesso ao Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEONERGIA BRASÍLIA, adote medidas necessárias para instalação de 2 postes e braços com lâmpadas, e a substituição da iluminação pública existente por LED no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA -XIII.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 21º BPM/GTOP 41, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante prisão em flagrante, na cidade de São Sebastião, fato ocorrido dia 08/12/2021, Conforme Registro de Ocorrência Gênesis n° 200935-2021.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Setor de Chácaras do Condomínio Casa Grande, na Região Administrativa do Gama RA-II.

Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de mapeamento das áreas de risco de incidentes geológicos nos locais onde há prática de ecoturismo no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, providências para promover a pavimentação asfáltica na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a presença dos dentistas nos hospitais e UTIs do Distrito Federal.

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n. 10.826/2003.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem aos Patenses em Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 18/20 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM/GTOP 26, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto salvaram pessoas que estavam em um apartamento que pegou fogo, fato ocorrido dia 14/01/2021, na Vila Planalto. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 205005-2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Distrito Federal.