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Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (103568)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre a Emenda nº...
Despacho - 3 - SELEG - (103567)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (103566)
17/11/2024 09:29Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (103565)
17/11/2024 09:29Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (103564)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PL 716/2023 - CAS - (103543)
17/11/2024 09:29Despacho - 6 - CAS - (103541)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 497/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 6 - CAS - (103539)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 638/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 8 - CAS - (103542)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 43/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 9 - CAS - (103547)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2636/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CAS - (103546)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 530/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (103544)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 716/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Despacho - 6 - CAS - (103545)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 404/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Anexo - Notas Taquigraficas - CDESCTMAT - (103476)
17/11/2024 09:29Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do...
Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (103478)
17/11/2024 09:29Indicação - (103474)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Governador do...
Despacho - 13 - SELEG - (103472)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 8 - SELEG - (103471)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 1 - CERIM - (103477)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (103679)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 3063/2022, que “Institui a...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Aditiva) - 9 - CAF - Aprovado(a) - (103664)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputados Paula Belmonte e Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Requerimento - (103670)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - Aprovado(a) - (103681)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUemenda modificativo (De Relator) À Emenda nº 9, apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o...
Despacho - 4 - CESC - (103673)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 245, de 16 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CEOF - (103666)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 16 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - CDC - (103668)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 17 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...
Indicação - (103586)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...