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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106531)
17/11/2024 08:50Despacho - 5 - CCJ - (106528)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 732/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106532)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106530)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (106529)
17/11/2024 08:50Redação Final - CCJ - (106525)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 586 DE 2023 Redação Final Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (106527)
17/11/2024 08:50Despacho - 5 - CCJ - (106526)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 726/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106523)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106522)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106524)
17/11/2024 08:50Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106521)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106520)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106519)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106518)
17/11/2024 08:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)
17/11/2024 08:50Despacho - 5 - SELEG - (106504)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106503)
17/11/2024 08:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (106505)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106502)
17/11/2024 08:50Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ - (106487)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...
Folha de Votação - CCJ - (106482)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 278/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 8 - CCJ - (106483)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...