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IND 6235/2009
10/11/2024 21:39SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA MULHERES GESTANTES.
IND 6236/2009
10/11/2024 21:39SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA O APOIO A ATIVIDADES E EVENTOS SOCIAIS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO RECANTO DAS EMAS.
IND 6237/2009
10/11/2024 21:39SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O APOIO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JORGE E SANTO EXPEDITO.
IND 6238/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 6239/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
IND 6240/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 6241/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.
IND 6242/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE EMPRESAS NOS POSTOS DO NA HORA.
REQ 1401/2009
10/11/2024 21:39REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009,ÀS 15H00MIN,PARA TRATAR DA QUESTÃO DA RECUPERAÇÃO,PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ,SITUADO NA PRAÇA 01,CINE 01,DO SETOR LESTE DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II,A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.
PLC 116/2009
10/11/2024 21:39DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6143/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA GRANJA MODELO I, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.
IND 6148/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA GRANJA MODELO II, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.
PL 1144/2009
10/11/2024 21:39ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28 § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PL 1145/2009
10/11/2024 21:39DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS SESSÕES DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 1146/2009
10/11/2024 21:39DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1147/2009
10/11/2024 21:39INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E SERVIÇOS INERENTES AO IDOSO.
PL 1148/2009
10/11/2024 21:39CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6245/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PENICENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
IND 6246/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, LINHA DE LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II COM A CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.
IND 6254/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 405 DO RECANTO DAS EMAS.