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Anexo - Anexo 5 - CEOF - (317784)
12/11/2025 10:26Redação Final - CCJ - (317780)
12/11/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 476 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a...
Indicação - (317779)
13/11/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (317783)
12/11/2025 10:26Anexo - Anexo 3 - CEOF - (317782)
12/11/2025 10:26Anexo - Anexo 2 - CEOF - (317781)
12/11/2025 10:24Anexo - Anexo 2 - CEOF - (317778)
12/11/2025 10:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317770)
12/11/2025 10:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317771)
12/11/2025 10:11Redação Final - CCJ - (317768)
12/11/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2002 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317769)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317767)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317765)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317766)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317760)
12/11/2025 10:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317757)
12/11/2025 10:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317756)
12/11/2025 10:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317758)
12/11/2025 10:07Redação Final - CCJ - (317759)
12/11/2025 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 565 de 2023 Redação Final Institui a Região Administrativa da Fercal como Patrimônio Distrital do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317755)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...