CLDF

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS LÍDERES ESTUDANTIS ANA PAULA BAPTISTA ALVES, RAFAEL NEVES DE LIMA,LUCIANO FERREIRA LOPES,LUCAS VINÍCIUS FERNANDES TOLEDO E SANDSON BARBOSA AZEVEDO ,PELA CONQUISTAS E RESGATE DO MOVIMENTO ESTUDANTUL DE DF.

REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO LANÇAMENTO DE NORMA TÉCNICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AUTORIZA OS SERVIÇOS MÉDICOS A REALIZAREM ABORTO EM CASO DE ESTUPRO SEM NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CRIAR CENTROS DE APOIO AOS TAXISTAS (CATS), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUMÍNIO DE CERVEJAS REFRIGERANTES,SUCOS E SIMILARES.

PROÍBE A VEICULAÇAO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS,CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO EM PAINÉS E SIMILARES,ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS PRODUTOS CONTENDO MERCÚRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO ÀS CULTURAS DA FLORICULTURA E HORTICULTURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO PARCELAMENTO DE SOLO DO DISTRITO FEDERAL, COM PARTE DOS RECURSOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA COLHEITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA FERCAL.

PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSTURAL E GESTUAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO DISTRITO FEDERAL,DENOMINADO TÁXI LEGAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 460/2003 E 1086/04 DO PROJETO DE LEI Nº 3021/02.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INTRODUÇÃO DO ESPERANTO COMO OPÇÃO DE LÍNGUA A SER ENSINADA NOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR CLÁUDIO CÉSAR DE AZEVEDO MACHADO E A PASTORA RENATA GONÇALVES MACHADO DA SILVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O PASTOR GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA ALMEIDA E A PASTORA LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.