CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a revitalização das calçadas da Quadra 06, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de entulhos, na Quadra 301, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua da Gameleira e na Rua das Pontes, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Comercial Norte e da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga.

Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às contribuições para a luta por direitos humanos no Distrito Federal

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023

Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de setembro de 2024, às 15h00, no Plenário desta Casa de Leis, dedicada à História, Cultura e Educação no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Avenida Pau Brasil, em especial embaixo das linhas do metrô da Estação Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica do Setor Maranata, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 12, Bloco O, no Guará I.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Alto Kanegae, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo do Condomínio Nova Colina II, em Sobradinho.

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Camilo Marra.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal.

Sugere ao Pder Executivo por meio da secretaria de Esportes que construa um campo de futebol sintético na QI 18, em frente ao Bloco B Guará I.

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1123//2024, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem.

Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados pelo RANKING DOS POLÍTICOS, às pessoas que especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Entregador de Aplicativo.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.123 de 2024.

Altera a lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando à retirada de moradores de rua que invadiram um lote particular localizado na Vila São José, Rua 19, chácara 293, lote 9A, em Vicente Pires – RA XXX, transformando o local em depósito de lixo e uso de substâncias entorpecentes.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às lideres de igreja pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal .

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de quadra poliesportiva com cobertura na quadra QRB 03 do Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre as QRs 401/403, em Samambaia.

Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana nas imediações do CAIC Bernardo Sayão, na QNN 28, em Ceilândia.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP".

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma portaria próximo ao estacionamento da Escola Classe 100, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma da quadra poliesportiva da QD 401 da Samambaia Norte.

Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que "dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma da Quadra poliesportiva da 425 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no viaduto da EPCL, na entrada da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Chácara 89, no Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma do Parque Três Meninas, localizado na QD 609 de Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma dao Campo Sintético da QD 206 da Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 8E, Conjunto 03, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do parque infantil da QD 503 de Samambaia Sul..

Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para fins de regularização das ocupações consolidadas no Lote A – AE 4N, Setor Norte de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA no bairro Areal, na Região Administrativa de Arniqueira- RAXXXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Setor Veredão, na Região Administrativa de Arniqueira- RAXXXIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a revitalização e extensão de bolsões para motocicletas nas vias públicas do Distrito Federal.

Requerimento de retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 44/24.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de um trevo na entrada do Núcleo Rural Monjolinho, na DF 180, km 18, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma terceira via ligando a área de desenvolvimento econômico de Ceilândia à Samambaia, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto do Núcleo Rural Monjolinho, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX .

Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas para garantia da segurança nas quadras do Plano Piloto.

Institui a política distrital da parentalidade positiva na primeira infância como estratégia intersetorial de prevenção à violência e ampliação dos fatores de proteção.

Moção em apoio à reestruturação da Carreira Socioeducativa

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP manutenção do asfalto na Via comercial em frente a padaria Império dos Pães RK, localizado em Sobradinho.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED no comércio da QD 08, bloco 16/14, Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT a expansão da Vila Dnocs, localizada em Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Gratificação de Movimentação (GMOV) aos servidores da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental lotados no âmbito da Secretaria de Saúde.

Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento ao Dia da Imprensa, às pessoas que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do adicional de insalubridade nos períodos de afastamentos e licenças aos servidores públicos distritais.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da prisão Wallisson Felipe de Oliveira, suspeito de feminicídio, na região administrativa do Gama - DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aos integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Grupo Tático Operacional (GTOP), bem como à educadora, pelos atos heroicos realizados na operação de resgate da professora que foi feita refém na Escola Classe 16, em Planaltina

Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para execução de projeto de drenagem de águas pluviais na Estância Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.