CLDF

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 10.760.101,00.

Abre crédito suplementar Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$63.769.395,00.

Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via de ligação entre entre o Núcleo Rural Monjolo Etapa 01 e 02, localizado no Recanto das Emas até a altura do Residencial Vitória situado no Núcleo Rural Casa Grande na Ponte Alta.

Assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Distrito Federal, o direito de negociar os seus contratos para manter o equilíbrio financeiro, em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.