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Despacho - 6 - CCJ - (101028)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...

Despacho - 4 - CCJ - (101030)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...

Despacho - 3 - SELEG - (101031)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Lei - Nº 5.106, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (104083)
20/11/2024 19:27
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (103983)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 350/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Folha de Votação - CCJ - (103980)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 156/2023 Dispõe sabre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam...

Folha de Votação - CEOF - (103979)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1689/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (103984)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2372/2021 Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva" como...