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Projeto de Decreto Legislativo - (292638)
15/04/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Decreto Legislativo - (292641)
08/04/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (292636)
08/04/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa...
Despacho - 1 - SELEG - (292643)
08/04/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SACP - (292637)
08/04/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (292634)
08/04/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 440/2023 da CCJ. Folha de votação pendente da CEOF. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292548)
08/04/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 465/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (292553)
09/04/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a realização de...