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Despacho - 6 - SELEG - (10451)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (10453)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10452)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10449)
21/11/2024 02:53Indicação - (10431)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 3 - CESC - (10430)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação, após correções apontadas no...
Despacho - 2 - SACP - (10437)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10432)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10435)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10438)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10433)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10434)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10436)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (10427)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Folha de Votação - CESC - (10429)
21/11/2024 02:53Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10423)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1750/2021 que “Disciplina a concessão de...
Despacho - 5 - SACP - (10428)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - CESC - (10422)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Roberto...
Despacho - 1 - CESC - (10421)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Roberto...
Despacho - 1 - CESC - (10425)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Roberto...
Despacho - 1 - CESC - (10424)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Roberto...
Ofício - 6801 - CESC - (10406)
18/11/2024 02:42Ofício - 6799 - CESC - (10405)
21/11/2024 02:53Ofício - 6787 - CESC - (10404)
21/11/2024 02:53Ofício - 6825 - CESC - (10407)
21/11/2024 02:53Ofício - 6813 - CESC - (10394)
21/11/2024 02:53Ofício - 6814 - CESC - (10393)
21/11/2024 02:53Ofício - 6862 - CESC - (10390)
21/11/2024 02:53Ofício - 6815 - CESC - (10392)
18/11/2024 02:42Ofício - 6816 - CESC - (10391)
21/11/2024 02:53Emenda - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (10327)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao projeto nº 1.985/2021, da CPI do Feminicídio, que...
Requerimento - (10326)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Samapaio) Requer a realização de Audiência Pública Remota...
Indicação - (10329)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação...
Emenda - 13 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10328)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 1.735/2021, que “Dispõe sobre o desmembramento...
Emenda - 153 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (10331)
21/11/2024 02:53Despacho - 1 - CERIM - (10325)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/06/2021 - 10 horas (conforme contato telefônico com o gabinete, em...
Despacho - 1 - SELEG - (10330)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Reginaldo Sardinha Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...
Projeto de Lei Complementar - (10293)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Mesa Diretora) Recepciona no âmbito do Distrito Federal o teor da Lei Federal nº...
Projeto de Lei Complementar - (10294)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Altera a Lei...
Indicação - (10292)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (10289)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos...
Requerimento - (10291)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...
Indicação - (10288)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 3 - CESC - (10287)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 136, de 21 de junho de 2021, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 7 - CAS - (10290)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA ITEM 150, CONFORME SOLICITAÇÃO. Brasília-DF, 22 de junho de 2021 Praça...
Publicação - Lei nº 6.867/2021 DODF - SELEG - (10251)
21/11/2024 02:53Publicação - Lei nº 6.866/2021 DODF .Sancionada com veto - SELEG - (10250)
18/11/2024 02:42Projeto de Lei - (10255)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de...
Folha de Votação - CCJ - (10254)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1656/2021 Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o...
Emenda - 3 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10253)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao projeto de Lei nº 1.656, de 2021 que “Dispõe...
Despacho - 5 - CESC - (10252)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Á SACP, Restituímos o referido processo, tendo em vista que a matéria em análise no Projeto de Lei, não ...
Anexo - CEOF - (11502)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - (11334)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Despacho - 2 - SACP - (11333)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (11335)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS...
Despacho - 2 - SACP - (11332)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (11331)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - CCJ - (11339)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1915/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo e das subemendas nºs 1, 5...
Despacho - 5 - CCJ - (11337)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1985/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 8 - CCJ - (11338)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1872/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...