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Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (11492)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho Prezados, De ordem da deputada Júlia Lucy (NOVO/DF), solicito a alteração de data da Audiência Pública...
Ofício - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11488)
18/11/2024 02:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11480)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11478)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11479)
21/11/2024 02:32Indicação - (11485)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Projeto de Lei - (11484)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para...
Despacho - 9 - SELEG - (11482)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ providencias conforme solicitado no processo Sei nº 00001-00022040/2021-17. RITA DE CASSIA SOUZA...
Projeto de Lei - (11470)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe sobre a inserção de mecanismos e...
Projeto de Lei - (11467)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (11468)
21/11/2024 02:32Indicação - (11464)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (11466)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Conforme solicitação , já encaminhei requerimento pedindo retirada e arquivamento da...
Despacho - 8 - SPL - (11471)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho À SELEG para devidas providências, conforme solicitação. Brasília-DF, 6 de julho de 2021 Praça Municipal,...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11465)
21/11/2024 02:33Projeto de Decreto Legislativo - (11463)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (11458)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (11459)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Indicação - (11455)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (11460)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (11462)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (11461)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11456)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11453)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.756 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...
Indicação - (11454)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Publicação - Lei nº 6.887/2021 DODF - Cancelado - SELEG - (11450)
21/11/2024 02:33Portaria GMD - 68/2021 - GTS - (11451)
21/11/2024 02:33Despacho - 3 - SEI - GTS - (11452)
21/11/2024 02:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11446)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.884/2021 DODF - SELEG - (11447)
18/11/2024 02:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11445)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.885/2021 DODF Com veto - SELEG - (11449)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.883/2021 DODF - SELEG - (11448)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.982 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Monitoramento Integrado...
Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.915 de 2021 Redação Final Cria a política pública de participação das organizações da sociedade...
Indicação - (11425)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Requerimento - (11432)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2041/2021-...
Requerimento - (11430)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1415/2020-...
Requerimento - (11428)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 265/2019-...
Requerimento - (11426)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 264/2019 -...
Requerimento - (11431)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1650/2021-...
Requerimento - (11429)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 835/2019 -...
Redação Final - CCJ - (11416)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.872 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (11422)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem do deputado Hermeto, em resposta ao despacho proferido por essa secretaria, que...
Indicação - (11423)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 2 - SACP - (11420)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11418)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11415)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11421)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11417)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11419)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Requerimento - (11408)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA – AVANTE) Requer o encaminhamento de...
Indicação - (11411)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama,...
Ofício - 14/2021 - CAS - (11409)
18/11/2024 02:37Despacho - 1 - CAS - (11410)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (11407)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 7 - SACP - (11412)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL. para providências. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 claudia shirozaki...
Despacho - 2 - SACP - (11413)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11414)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...