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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43699)
17/11/2024 19:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43702)
17/11/2024 19:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (43678)
17/11/2024 19:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre a inserção, nos...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (43679)
17/11/2024 19:33
Projeto de Lei - (43677)
17/11/2024 19:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui e inclui no Calendário...

Ofício - CDESCTMAT - (43680)
17/11/2024 19:33
Requerimento - (43676)
17/11/2024 19:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...

Despacho - 3 - CAF - (43675)
17/11/2024 19:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art. 78,...

Projeto de Lei - (43565)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Moção - (43570)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. Jorge de...

Moção - (43569)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo da Polícia...

Moção - (43567)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta voto de louvor à Família Romão pelos relevantes serviços...

Designação de Relator - PL 2739/2022 - CAS - (43573)
17/11/2024 19:34
Designação de Relator - PL 2737/2022 - CAS - (43572)
17/11/2024 19:34
Despacho - 14 - SELEG - (43571)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando que a elaboração da Redação Final é de competência da CCJ, esta Secretaria mandou publicá-la no Diário da...

Projeto de Lei - (43520)
17/11/2024 19:34
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (43522)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.184/2021,que...

Requerimento - (43526)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a realização de Sessão Solene em...

Projeto de Lei - (43523)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Altera a Lei nº 5.294, de 13 de Fevereiro de...

Despacho - 1 - CERIM - (43525)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/06/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - CCJ - (43521)
17/11/2024 19:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. Dep. Leandro Grass conforme solicitado no Memo do processo 00001-00021185/2022-81 - SEI Brasília, 24...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (43524)
17/11/2024 19:34
Indicação - (43290)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal...

Indicação - (43284)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira...

Projeto de Lei - (43289)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a classificação da Rua...

Projeto de Lei - (43287)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Dispõe sobre a...

Projeto de Lei - (43285)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade de exames de...

Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (43286)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Agaciel Maia) Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (43288)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Resolução nº...

Moção - (43228)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...

Ofício - CDESCTMAT - (43229)
17/11/2024 19:48
Moção - (43225)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Aditamento à relação nominal de...

Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do...

Designação de Relator - CFGTC - (43227)
17/11/2024 19:48
Despacho - 1 - SELEG - (43223)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (43224)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 19 de...

Emenda - 29 - CAS - (44875)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022, que “dispõe...

Moção - (44851)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de...

Requerimento - Cancelado - (44842)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de...

Emenda - 1 - PLENARIO - (44848)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...

Emenda - 1 - PLENARIO - (44849)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.755/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...

Requerimento - (44844)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº...

Despacho - 1 - CERIM - (44853)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - CDC - (44843)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SACP, estamos devolvendo o projeto de lei 2795/2022 (43430), informamos que a matéria não é mérito da CDC. ...

Despacho - 5 - SACP - (44845)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao despacho nº 44843 da CDC Brasília, 7 de junho de 2022 Praça...

Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17
Mensagem - nº 171/2022- Sanção - SELEG - (44782)
17/11/2024 19:17
Mensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
17/11/2024 19:17
Despacho - 5 - SELEG - (44785)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 5 - SELEG - (44783)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 5 - SELEG - (44787)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 1 - SELEG - (44751)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (44749)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (44750)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (44754)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (44755)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (44748)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SACP - (44752)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (44756)
17/11/2024 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...