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Folha de Votação - CCJ - (44871)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2225/2021 Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na...
Folha de Votação - CCJ - (44866)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2392/2021 Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo" a...
Folha de Votação - CCJ - (44867)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2021 Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (44865)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1840/2021 Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra...
Folha de Votação - CCJ - (44868)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
Indicação - (44812)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (44811)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Designação de Relator - CCJ - (44816)
17/11/2024 19:16Designação de Relator - CCJ - (44813)
17/11/2024 19:16Designação de Relator - CCJ - (44814)
17/11/2024 19:16Designação de Relator - CCJ - (44815)
17/11/2024 19:16Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
17/11/2024 19:17Mensagem - nº 172/2022- Sanção - SELEG - (44788)
17/11/2024 19:17Despacho - 5 - SELEG - (44789)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 7 - SELEG - (44791)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 06 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 6 - SACP - (44792)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - SACP - (44794)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - SACP - (44793)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (44746)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (44740)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (44741)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das...
Despacho - 1 - SELEG - (44742)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (44744)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (44743)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (44747)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (44745)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (44739)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao regime de urgência Brasília, 3 de junho de 2022 Praça...
Lei - SELEG - (44722)
17/11/2024 19:17Projeto de Lei - (44714)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: JORGE VIANNA) Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos...
Despacho - 1 - SELEG - (44721)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (44717)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (44718)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (44720)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (44719)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (44716)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (44715)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (44641)
17/11/2024 19:17Despacho - 1 - CDESCTMAT - (44633)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44636)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44637)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44639)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44638)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44634)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44635)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Moção - (44622)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Forrozeiros,...
Ofício - CDESCTMAT - (44621)
17/11/2024 19:17Ofício - CDESCTMAT - (44624)
17/11/2024 19:17Despacho - 1 - CDESCTMAT - (44623)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (44625)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44626)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44620)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (44598)
17/11/2024 19:18Ofício - CDESCTMAT - (44599)
17/11/2024 19:18Ofício - CDESCTMAT - (44595)
17/11/2024 19:18Despacho - 1 - CDESCTMAT - (44600)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (44596)
17/11/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44597)
17/11/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...